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Curso de Direito

Iniciação Científica



IV Encontro de Iniciação Científica


Título Aluno Ano  
A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Chrysostomus Dantas
Déborah Barros
2009  baixar 
A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS EM FACE DA
EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
Ana Kariny Pontes 2009  baixar 
CLONAGEM TERAPÊUTICA: ATÉ ONDE AVANÇAR SEM AGREDIR Carla Fontenele 2009  baixar 
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO FORMA DE
CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. A SOCIEDADE
COMO FISCALIZADORA DOS ATOS PÚBLICOS.
Aruza Albuquerque
Soraya de Albuquerque
2009  baixar 
UNICIDADE SINDICAL: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA QUESTIONÁ-LA Felipe Ferreira 2009  baixar 
50 ANOS DO CASO LÜCH Bruna Sobral 2009  baixar 
OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO ÂMBITO DAS NAÇÕES UNIDAS Sarah Dayanna 2009  baixar 
A ATUAÇÃO DAS TROPASDE PAZ DA ONU NO HAITI Marcello Renato Alves 2009  baixar 
IMUNIDADE PARLAMENTAR ORIGEM HISTÓRICA E DEFENIÇÃO Marcelo Silva 2009  baixar 
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL Jana Maria Brito 2009  baixar 
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOB O OLHAR DAS NAÇÕES UNIDAS Mércia Cardoso
Déborah Barros
2009  baixar 
PERSONALIDADE PRÉ-NATAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS
E REFERENCIAIS JURÍDICOS
João Luiz Pinheiro 2009  baixar 
O MODELO DE CLAIM RESOLUTIOM FACILITIES NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Leonardo José
Amélia Soares
2009  baixar 



V Encontro de Iniciação Científica


Título Aluno Ano  
A POLÍTICA DO DIREITO COMO UM DOS
COMPLICADORES DA CIÊNCIA JURÍDICA
Ana Isabel
Alexandre Antonio
2009  baixar 
O COMBATE A VIOLÊNCIA NO VICENTE PINZÓN
E SERVILUZ ATRAVÉS DA CIDADANIA.
Francisco Alberto 2009  baixar 
A CRISE INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES
DE EMPREGO E SUAS IMPLICAÇÕES NA FLEXIBILIZAÇÃO
DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL
Harley Sousa 2009  baixar 
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM JOHN LOCKE Renato Barbosa 2009  baixar 
A TRÍPLICE DIMENSÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO
FGTS E SUAS IMPLICAÇÕES NOS ACORDOS INDIVIDUAIS
NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Marcelo de Oliveira
Jamile Tavares
2009  baixar 
APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA Lucas de Brandão 2009  baixar 
A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL
DE PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA
Edvaldo de Aguiar 2009  baixar 
A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Aruza Albuquerque
Cleyton Barreto
2009  baixar 
O CONTRATO DE APRENDIZAGEM EM RELAÇÃO AO
PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NAS
RELAÇÕES TRABALHISTAS
Eugenio Eduardo 2009  baixar 
A LEI DO ANTITERRORISMO NA FRANÇA E A
ANTÍTESE ENTRE A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
E A PERMISSÃO AOS ABUSOS CONTRA ELES.
Antonia Morgana
Saulo Nunes
2009  baixar 
ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO Jana Maria 2009  baixar 
AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA
Vanessa Batista 2009  baixar 
O ASSÉDIO PROCESSUAL E NO DIREITO DO TRABALHO Antonia Morgana
Saulo Nunes
2009  baixar 
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS Marcelo Barros Leal 2009  baixar 
O DIREITO ADQUIRIDO PARA OS HERDEIROS NO PROCESSO
DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E O SEGURO DE VIDA
Lucineide Pereira
Sophia Mattos
2009  baixar 
BRASIL, UM ESTADO LAICO DE DIREITO Ciro Winston 2009  baixar 
CIBERDEMOCRACIA: OS NOVOS RUMOS DE UMA
DEMOCRACIA PLANETÁRIA
Francisco Cristiano
Geovana Maria
2009  baixar 
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Nathalie de Paula 2009  baixar 
DA VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA
DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Sérgio Quezado
Ana Franco
2009  baixar 
DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL:EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL Mateus Gomes
Raquel Coelho
2009  baixar 
DIREITOS, DIREITOS. HUMANOS À PARTE ?
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
Bruno Alves 2009  baixar 
EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO ESTATAL E ESTUDO
DO DIREITO PENAL MÍNIMO
George Newton 2009  baixar 
EMOÇÃO VULCÂNICA NO DIREITO PENAL Francisco Maílson 2009  baixar 
MEDIAÇÃO, UMA EVOLUÇÃO QUE VEM DAS MATAS Josmilton Barbosa 2009  baixar 
MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Dayana Claudia 2009  baixar 
O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Amanda Monte
Ana Leticia
Débora Maria
2009  baixar 
POSSIBILIDADE DE DIREITOS HUMANOS EM HOBBES
A PARTIR DAS DIFERENTES CORRENTES INTERPRETATIVAS
QUANTO AO FUNDAMENTO DA OBRIGAÇÃO POLÍTICA
Ary Salgueiro
Lucas Romero
2009  baixar 
A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Luiz Claudio Araújo 2009  baixar 
UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA OBJETIVAÇÃO
DO CONTROLE SUBJETIVO
Adagvan Maia 2009  baixar 
VIDEOCONFERÊNCIA NO JUDICIÁRIO CRIMINAL Paulo César
Pedro Ian
2009  baixar 
A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS NO PÓS-POSITIVISMO:
UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY
Nathalie de Paula 2009  baixar 
AS MODALIDADES DE FINANCIAMENTO ELEITORAL E O
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL
Thomaz Gomes 2009  baixar 
USO DE ENERGIA NUCLEAR: A TRAGÉDIA DE CHERNOBYL E
A RETOMADA DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
Gabriel Sousa
Iury dos Santos
2009  baixar 
A QUESTÃO DOS VALORES NA CIÊNCIA DO DIREITO Nathalie de Paula 2009  baixar 

VI Encontro de Iniciação Científica


Título Aluno Ano  
A DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO PROTETOR DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Ana Carolina da Costa 2010  baixar 
A EFICÁCIA JURÍDICA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO DAMIÃO XIMENES LOPES Adriano Fernades Coelho 2010  baixar 
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SEGUNDO OS PADRÕES NORMATIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ana Carolina da Costa 2010  baixar 
A INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO MEIO EXECUTIVO PARA A TUTELA DOS NOVOS DIREITOS Lucas de Brandão e Matos 2010  baixar 
A PROBLEMÁTICA DA DISTINÇÃO CONCEITUAL ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Renato Barbosa de Vasconcelos 2010  baixar 
A SITUAÇÃO DOS PRESOS NO ORDENAMENTOS JURÍDICO BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO Camila Loureiro Moutinho 2010  baixar 
A TEORIA DE "CEGUEIRA DELIBERADA" APLICADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS Pedro Ian Sarmento Rocha 2010  baixar 
AÇÃO AFIRMATIVA: UM RETRATO ATUAL DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Júlio Lira Siqueira e Mariana de Araújo 2010  baixar 
A DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO PROTETOR DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Ana Carolina da Costa 2010  baixar 
DA DEMOCRATIZAÇÃO DO AFETO EM ÂMBITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Cyntia Mirella da Costa Farias e Rosendo Freitas de Amorim 2010  baixar 
RETROSPECTO HISTÓRICO CHILENO E O ESTADO HODIERNO Nardejane Martins Cardoso 2010  baixar 
O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DE REPARTIÇÃO DE
COMPETÊNCIAS
Nathalie de Paula Carvalho 2010  baixar 
ANÁLISE DO ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Luiz Ramom Teixeira Carvalho 2010  baixar 
BIOPATENTES: A MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA Anarda Pinheiro Araújo
Natália Luiza Alves Martins
Nathalie Carvalho Cândido
2010  baixar 
BOA-FÉ OBJETIVA E O COMBATE À LESÃO CONTRATUAL George Newton Cysne Frota Junior
Prof. José Vander Tomaz Chaves
2010  baixar 
BREVE ANÁLISE DO TEMA DA CO-CULPABILIDADE DO INDIVÍDUO CRIMINOSO COM O ESTADO NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO BRASILEIRO. Amanda Monte Lima 2010  baixar 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: O CAPITALISMO COMO PROPULSOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O ESTADO COMO REGULADOR DAS ATIVIDADES DO MERCADO Brícia Vieira Nepomuceno 2010  baixar 
A DESBUROCRATIZAÇÃO NOS INQUÉRITOS POLICIAIS Francisco Alberto Bastos Barreto 2010  baixar 
CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS DE COMBATE À POBREZA E DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. Andreia Maria Santiago
Monica Mota Tassigny
2010 baixar 
COMENTÁRIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA ACEITAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO Francisco Josifran Magalhães Alves e
Germana Parente Neiva Belchior
2010  baixar 
ILHAS MALVINAS: UMA QUESTÃO DE SOBERANIA Mariana Dionísio de Andrade e
Carolina Soares Hissa
2010  baixar 
O SISTEMA DE MERCADO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS Nathalie de Paula Carvalho 2010  baixar 
AVANÇOS DA TUTELA JURISDICIONAL E QUESTÕES HODIERNAS SOBRE SUA EFETIVIDADE Sérgio Quezada Gurgel e Silva 2010  baixar
A MULHER E O PLANEJAMENTO FAMILIAR: UMA DISCUSSÃO SOBRE GÊNERO Lorena Costa Lima 2010  baixar
A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DE FALÊNCIA: O INTERESSE PÚBLICO NA FASE PRELIMINAR Rosa Juliana Cavalcante da Costa 2010  baixar
A SOBERANIA POPULAR EM FACE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS NO CONTEXTO DA CRISE POLÍTICA HONDURENHA Talles Soares Monteiro 2010  baixar
A TEORIA IURIS MALTHUSIANA E A LEI DE ARBITRAGEM: A CONSTRUÇÃO DO ESTADO EM UM VIÉS ANTROPOLÓGICO E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA BRASILEIRA. Eric Felipe Silva 2010  baixar
PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA Ilo Quevêdo Nogueira Neto 2010  baixar
REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. Vanessa Batista Oliveira Lima e
Joffre do Rêgo Castello Branco Neto
2010  baixar
DIREITOS HUMANOS E RELATIVISMO MORAL: ANÁLISE DO RELATIVISMO MORAL DE CUNHO ANTROPOLÓGICO E POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO A PARTIR DE UMA ÉTICA DO DISCURSO Ary Salgueiro Euclides de Araújo e Lucas Romero Montenegro 2010  baixar
A MORATÓRIA E O PARCELAMENTO COMO ALTERNATIVAS À PRÉVIA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS PARA A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tibério Carlos Soares Roberto Pinto 2010  baixar
TRATAMENTO PENAL DO TERRORISMO NO BRASIL Francisca Jordânia Freitas da Silva 2010  baixar
UMA ANÁLISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Nathalie de Paula Carvalho 2010  baixar
UMA ANÁLISE SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE QUIXADÁ-CE Reginaldo Silva Barbosa e
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
2010  baixar
A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE PESSOAS CULPOSO Bruno Nogueira Rebouças 2010  baixar


 
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